Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

STJ veta indenização em acidente de trânsito

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Bradesco desiste de recursos no STJ

Súmula 214 não se aplica à prorrogação de contrato

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

Desistência de concordata só é vedada se pretender prejudicar credores

Rede Bobs vai receber indenização de franqueado por danos morais

STJ eleva indenização à correntista que teve cheque devolvido por equívoco do banco

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

União estável omitida por contratante não prevalece sobre direito do credor em execução de hipoteca

Execução de hipoteca.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio